por Laury Ernesto Koch | maio 31, 2012 | Blog
Diante da queda livre nas vendas de caminhões e ônibus, as montadoras e empresas de autopeças estão buscando reduzir a produção e, por enquanto, preservar empregos. A fabricante de motores diesel MWM International recorreu a um expediente já usado no primeiro...
por Laury Ernesto Koch | maio 30, 2012 | Blog
TributárioÉ muito comum autuações de valores representativos para a exigência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação) como decorrência da glosa de créditos. Isto ocorre nas hipóteses em que o Estado não concorda com o...
por Laury Ernesto Koch | maio 29, 2012 | Blog
Artigo – Trabalhista/Previdenciária – 2012/1356 1 – Introdução No afã de reduzir a inadimplência judicial trabalhista, foi publicada no dia 7 de julho de 2011 a Lei 11.440/2011, acrescentando o título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...
por Laury Ernesto Koch | maio 28, 2012 | Blog
Tributário Por uma maioria apertada de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar obtida pela Vale que suspendia uma autuação fiscal de R$ 24 bilhões. Com a decisão, o débito pode voltar a ser cobrado pela União. Três de cinco...
por Laury Ernesto Koch | maio 24, 2012 | Blog
TrabalhoUma doméstica da cidade de Gravataí (RS) deverá pagar multa e indenização a uma dona de casa de 73 anos por ter agido com deslealdade processual em ação que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
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