Societário

O Direito Societário é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias (dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade anônima, entre outras), bem como as questões que digam respeito aos sócios e acionistas destas pessoas jurídicas e as diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos.

Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:

  • Assessoria em assembleia geral ordinária e extraordinária, reunião de conselho de administração, de conselho fiscal e de diretoria;
  • Assessoria em assuntos de dissolução e liquidação de empresas, inclusive no âmbito judicial;
  • Assessoria em assuntos de governança corporativa, diretrizes corporativas e certificação do cumprimento da legislação aplicável;
  • Constituição de empresas no Brasil, bem como elaboração de pareceres e resposta a consultas relacionadas às formas de constituição de uma sociedade estrangeira no País;
  • Elaboração das minutas dos contratos de distribuição, agência e representação, comercial, fornecimento e internacionais;
  • Elaboração das minutas do contrato social e do acordo de quotistas, com observância, especialmente, do Código Civil vigente;
  • Elaboração e análise de atos societários de empresas limitadas, sociedades anônimas, simples e Eireli;
  • Levantamento de todas as disposições legais e regulamentares pertinentes, prestando assessoria na identificação, mitigação e gerenciamento de riscos.
  • Reestruturação societária;
  • Respostas às consultas e elaboração de pareceres pertinentes a temas societários.