Dr. Laury Ernesto Koch participa de reunião com o Presidente da OAB/RS para tratar de pleitos da advocacia militante em Porto Alegre

16.08.2013 | 18:36 0

Laury Ernesto Koch OAB/RS advocaciaNa reunião foram abordados temas como funcionamento dos Foros e melhorias administrativas, processo eletrônico, certificação digital e também prerrogativas dos advogados.

“Encontros com a classe devem ser realizados periodicamente, pois promovem um contato direto e permanente com os seus pleitos”, relatou o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, ao reunir-se, na tarde desta segunda-feira (29), com grupo de advogados na sede da entidade.

Questões de funcionamento dos Foros e melhorias administrativas foram abordadas no encontro. Os advogados manifestaram a necessidade de o TJRS funcionar no mesmo horário de expediente dos Foros da Capital, visando unificar os períodos e facilitar procedimentos.

A classe também reiterou a preocupação, já manifestada pela entidade em outras ocasiões, para a problemática do serviço de fax do TJRS. A dificuldade relatada pelos advogados, principalmente do Interior do RS, é que são disponibilizados apenas três ramais para receber a transmissão de recursos. “A alta demanda de todo o Estado inviabiliza que os profissionais contem com somente três linhas para os serviços”, afirmou Bertoluci, que voltará a oficiar o Tribunal sobre o tema.

A problemática envolvendo a falta de vagas nos estacionamentos dos Foros foi discutida. Uma das sugestões apontadas foi a de um convênio com o Praia de Belas Shopping, visando ampliar o número de vagas para os advogados naquela região. A OAB/RS já está em tratativas com o TJRS em relação ao estacionamento do novo Foro Cível, visando à destinação de maior parcela para os advogados.

Ainda sobre a mobilidade, foi solicitada a alteração da linha da lotação Petrópolis/FAPA até o Foro Regional do Alto Petrópolis. Segundo Bertoluci, a Ordem vai requerer a um estudo quanto à viabilidade da medida, para melhorias no deslocamento.

O grupo de advogados também relatou a importância do treinamento do processo eletrônico, sendo esse, fator fundamental para o exercício da advocacia. De acordo com Bertoluci, evitar a exclusão dos advogados pelo uso da ferramenta é uma das principais bandeiras da gestão. “Já estamos realizando um trabalho de interiorização, por meio de treinamento de funcionários da subseção, que se tornarão os multiplicadores do conhecimento em todo o Estado, assim como estamos oferecendo cursos de capacitação por meio da ESA”, afirmou o dirigente, que ainda acrescentou a importância do advogado obter a sua certificação digital, sendo esse um requisito imprescindível para a utilização do processo eletrônico.

Outra pauta do encontro foi a forma como são julgados os processos de multas de trânsito. Como uma forma de averiguar a situação, o OAB/RS irá oficiar o Detran acerca do questionamento, requisitando a quantidade e também a formação dos julgadores, assim como a porcentagem de quantas ações foram negadas e concedidas.

Por fim, os advogados relataram que não estão tendo acesso aos processos originais de trânsito, sendo concedidas apenas, as cópias dos autos. Bertoluci assegurou que essa é uma medida que vai contra as prerrogativas da advocacia, e que o caso será encaminhado para a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP).

Estiveram presentes na reunião, o ex-presidente da OAB/RS e integrante da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Luiz Felipe Lima de Magalhães; e os advogados Laury Ernesto Koch; Walther Von Marees, Luiz Zanoni Strassberg Cortez; Carmen Luisa Pio da Silva; Elizabeth de Fátima Zubiaurre Machado; Suelena Cioccari Lanees; Joice Mara Ely; Nelson Dirceu Fensterseifer; Elton Fernandes Penna; ; Tatiéle Cardoso Monteiro; Virginie de Carvalho Fett; Maria do Carmo Barboza Lima de Faria Correa; Telmo Ricardo Abrahão Schorr; Nelson Carvalho Vasconcellos; Hamilton Jesus Vieira Pereira; Gilson Francisco Lessa; Pedro Montezuma Pacheco Prates; Janina Sobral de Rezende.
João Henrique Willrich Jornalista – MTB 16.715
Rodney Silva Jornalista – MTB 14.759

 

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