Dra. Lizianne Porto Koch participa da Reunião do Comitê de Infraestrutura e Logística da Fecomércio – Notícias Koch Advogados

24.05.2013 | 11:13 0

MEMÓRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR

Comitê de Infraestrutura e Logística

08 de maio de 2013 – 11h – Sala Araucária – Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS – Alberto Bins 665 / 13º andar CEP: 90030-142 Porto Alegre RS Fone/Fax: (51) 3286 5677 Site: www.fecomercio-rs.org.br

ABERTURA DOS TRABALHOS

Às 11 horas de 08 de maio de 2013, na sala Araucária na Sede da FECOMÉRCIO-RS, o Coordenador do Conselho de Comércio Exterior, Sr. Arno Gleisner, declarou aberta a reunião do Comitê de Infraestrutura e Logística do Conselho.

PRESENÇAS

Arno Gleisner, Carlos Honorato; Carlos Schilabitz; Daniel Lena Souto; Lizianne Porto Koch; Edward Thomson; Fabiana Marques; Fernando Becker; Francisco Cardoso; Francisco Dias; Frank Woodhead; Gilmar Caregnatto; Leonardo Schreiner; Patrícia Palermo; Paulo Caleffi; Paulo Renato Mousquer; Paulo Ziegler; Roberto Sffair; Sérgio Kirsch.

ASSUNTOS ABORDADOS:

Situação atual do transporte com relação ao escoamento da safra

O Sr. Paulo Caleffi abriu a discussão afirmando que a safra no RS este ano será maior do que o previsto, o que demandará mais transporte, mas também será mais alongada, aliviando o fluxo. Nas regiões norte e centro-oeste, está ocorrendo um estímulo ao transporte hidroviário, e embora alguns pontos da Lei dos Portos causem travamento dos investimentos, as linhas longas são cada vez menos requisitadas para os caminhões. Os caminhões que estiveram transportando a safra das regiões centro-oeste e norte já estão voltando, em parte devido a um aumento no valor do frete aqui no RS. Em todo Brasil, os transportadores rodoviários estão enfrentando problemas com o não agendamento de frete por parte de algumas grandes companhias, que funcionaria como uma forma de otimizar o uso do caminhão. O agendamento quando respeitado seria uma solução para o problema da utilização do caminhão para o armazenamento da carga. Como parte do custo do transporte se refere à amortização do caminhão, quando o caminhão não circula gera elevação nos custos, que estão sendo repassados para o valor do frete. A transferência de custos, claro, afeta negativamente a competitividade.

O Sr. Sérgio Kirsh informou quanto aos principais pontos da Lei dos Portos que geram preocupação e estão sendo acompanhados. Um caso é a necessidade, prevista na nova lei, de consulta ao porto público para liberar a aprovação de operações de um porto privado na mesma área. Outro ponto diz respeito aos chamados portos indústrias, privados, que pela nova lei não poderiam operar cargas de terceiros.

O Sr. Francisco Cardoso comentou com relação ao transporte rodoviário internacional, que enfrenta essa época uma migração de caminhões que normalmente operam fretes ao exterior, passando a atender ao transporte da safra. A ANTT inclusive, em casos em que o caminhão já estava cedido a transportadora por contrato, vem considerando ilegal essa migração. Mesmo assim, é mais um caso em que a falta de fiscalização faça com que a lei não se aplique, e está ocorrendo repasse aos custos do frete.

O Sr. Frank Woodhead comentou que o transporte hidroviário está participando mais ativamente esse ano do escoamento da safra, e os preços dos fretes subiram. Embora as embarcações estejam trabalhando com capacidade ociosa, a infraestrutura dos portos no RS está em péssima situação, e juntamente com a elevada burocracia atrasam o transporte de mercadorias por esse modal. Os Srs. Fernando Becker e Roberto Sffair comentaram que no porto de Rio Grande a situação para descarga de grãos está caótica, faltando, além de capacidade de descarga, manutenção nas máquinas e equipamentos e mão de obra para operar o embarque e desembarque das cargas. O Sr. Gilmar Caregnatto acrescentou que para os próximos anos a expectativa é de áreas plantadas ainda maiores, gerando maiores necessidades de transporte. Além disso, deu o exemplo das grandes mineradoras do país, que interligaram terminais privados de ferrovias e portos para tornar a operação mais eficiente, sugerindo que este talvez possa ser um caminho a ser adotado pelas grandes cooperativas de grãos.

O Sr. Francisco Dias manifestou a preocupação dos caminhoneiros com relação a Lei do Motorista. Segundo ele, as principais preocupações da categoria é com a regulamentação da atividade inclusive de autônomos, com a limitação do período de trabalho ao invés de determinar o período de descanso, e a falta de segurança nas estradas.

Um ponto manifestado e que teve eco em vários presentes foi os problemas de gestão por parte do Governo do Estado no que se refere ao planejamento e execução nas áreas de infraestrutura e logística no RS. Nesse ponto, a maioria dos presentes manifestou-se com algum exemplo de ineficiência pública que acaba por dificultar o desenvolvimento das atividades de seus representados, o que reflete na competitividade do Estado como um todo.

A partir desse ponto, com a colaboração dos presentes, buscou-se por sugestões de soluções ou alternativas que possam dirimir os problemas enfrentados no transporte de cargas, principal mas não exclusivamente durante o período de escoamento da safra agrícola. Abaixo, seguem as três ações geradas na reunião, que deverão ser aprovadas antes de tomarem-se as medidas envolvidas.

Depois do almoço, representantes das entidades presentes se deslocaram à Sefaz, onde entregaram documento propondo solução para a aplicação do ICMS quando da troca de trator, no transporte rodoviário de longas distâncias.

 

Propostas: Descrição
Atuação coordenada e conjunta das entidades, com apresentação de propostas concretas ao setor público; 

 

Cobrança e pressão por parte das entidades junto ao setor público, para defender os interesses do empresariado e da sociedade em geral; 

 

Ações para aumento da velocidade do fluxo de carga e pessoas no transporte; 

 

Mecanismos de medida e avaliação do desempenho das políticas públicas (indicadores de desempenho); 

 

Apoio renovado a Agenda 2020; 

 

Buscar valorizar as ilhas de excelência, no contexto da cadeia logística brasileira. 

 

 

 

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