por Laury Ernesto Koch | abr 1, 2020 | Blog, Notícias
A aplicação da teoria do “fato do príncipe” para postegar tributos é inovadora e contraria alguns doutrinadores no tocante ao momento atual brasileiro.Nos termos da decisão, o juiz substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito...
por Laury Ernesto Koch | mar 31, 2020 | Blog, Notícias
Embora seja de conhecimento público que o Brasil passa por um momento de profundas modificações em razão da pandemia do Coronavírus, é preciso tratar sobre as repercussões dessa pandemia nas relações de trabalho, as consequências que tem sido geradas no direito...
por Laury Ernesto Koch | mar 30, 2020 | Blog
Atualizando o parecer do dia 26 de março, incluímos assuntos ligados às locações e recuperação judicial.Assim, apresentamos nossas considerações sobre as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo, em face ao estado de calamidade pública causado pelo COVID-19.Após...
por Laury Ernesto Koch | mar 23, 2020 | Blog
O Koch Advogados em atenção à pandemia decorrente da disseminação do COVID-19 e seus impactos na economia, sobretudo, nas atividades de nossos clientes, compartilha algumas orientações legais para o atual momento, no intuito de contribuir para o seu...
por Laury Ernesto Koch | fev 19, 2019 | Blog
A Justiça Federal do Espírito Santo autorizou um grupo atacadista de peças, pneus e acessórios para bicicletas, triciclos e motocicletas a retirar o PIS e a Cofins da base de cálculo das próprias contribuições sociais. A sentença ainda garante a devolução do que foi...
por Laury Ernesto Koch | jan 23, 2019 | Blog
As incorporadoras imobiliárias têm comemorado o resultado de um recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a tributação da permuta de imóveis. A decisão é relevante para o mercado, pois se trata de uma prática comum. É o caso, por exemplo, da...
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