BLOG
Possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre gastos com serviços aduaneiros incorridos em função da importação de bens – Notícias Koch Advogados
Tributárioa) Colocação do problemaO presente artigo objetiva defender a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS em relação a alguns gastos comumente verificados pelas pessoas jurídicas em suas operações de importação de bens necessários ao...
Desembargador Federal diz que o sócio Laury Ernesto Koch é “chato, zeloso, que realmente não deixava passar nada… É extremamente minucioso.” – Notícias Koch Advogados
Em recente decisão proferida pelo Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, elogia a atuação do Dr. Laury Ernesto Koch, o qual acompanhou durante 18 anos quando jurisdicionou na 5ª Vara federal de Porto...
Motorista – Comissões – Prova do Autor – Adicional de insalubridade/ periculosidade – Jornada de 15 horas – Justiça do Trabalho do Paraná nega direito a motorista empregado – Jurisprudência Koch Advogados
TrabalhistaEm sentença prolatada pela Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais – PR, a Dra. Camila Gabriela Greber Caldas afastou o pedido do motorista sobre comissões, eis que não pactuada entre ele e a transportadoraLeia mais...
O parcelamento firmado administrativamente não impede a discussão judicial da origem da exigência fiscal – jurisprudência Koch Advogados Associados
Tributário Representando uma grande empresa sementeira, a Koch Advogados ajuizou Ação Anulatória em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, alegando que a mesma efetuou denúncia espontânea, orientada pelo Fisco, após ser-lhe dito que uma terceira, com a qual...
Feliz Natal e Próspero Ano Novo
Contribuição sobre a folha de salários e exoneração fiscal – Notícias Koch Advogados
Tributário - PrevidenciárioO universo de empresas atuantes no território nacional e o elevado volume de suas atividades garantem às fazendas públicas recordes de arrecadação, e, em contrapartida, aos contribuintes, impactantes limitações à utilização de recursos...
Contribuições Previdenciárias – Koch Advogado obtém mais uma decisão favorável
TributárioA Koch Advogados Associados, firmando sua posição nos tribunais brasileiros, obteve mais uma ação favorável na Justiça Federal de São Paulo objetivando o afastamento da contribuição social previdenciária a cargo da empresa Agropecuária Tuiuti (Shefa),...
Crédito de ICMS de NF inidônea é confirmado pelo STJ como legal – Notícias Koch
Crédito de ICMS de NF inidônea é confirmado pelo STJ como legal – Notícias Koch Advogados15.10.2013 | 17:50 Direito Tributário Foi preciso mais de duas décadas para o Egrégio SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA sedimentar a jurisprudência sobre o CREDITAMENTO DO ICMS pela...
O aparente conflito de competência tributária: ICMS vs. ISS na contratação de venda e instalação de equipamentos – Notícias Koch Advogados
Tributário 15.10.2013 | 18:23 Direito Tributário1 – ApresentaçãoA consulente é uma sociedade empresária limitada cujo ramo de atuação empresarial apresentado nas proposições comerciais (“Proposta Técnica e Comercial”) é o da prestação de serviços de gestão...
Lei isenta multinacionais de pagarem tributos acessórios – Notícias Koch Advogados
TributárioO governo aprovou, esta semana, a Lei sob n.º 12.865/13, que dentre outros diversos assuntos, isentou multinacionais de pagarem multas e juros, sobre imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, vencidos até 31 de dezembro de...