CivilDNIT é condenado a pagar indenização a motocilista por acidente na BR-101O DNIT recorreu ao TRF4 após ser condenado em primeira instância a indenizar a vítima.A 3ª Turma do TRF4 confirmou a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes...

CivilO autor conduzia sua moto quando derrapou nos resíduos de uma obra sob responsabilidade das duas empresas. A empresa Construjob Ltda. e o supermercado Mart Minas Distribuição Ltda. terão que indenizar, de forma solidária, um vigilante, por danos morais. Ele deve...

Volare apresenta em Caxias do Sul o ônibus oficina Anjo Azul e mostra que indústria do segmento entra em uma nova fase. Agora é necessário dar assistência, acompanhar o ônibus por toda sua vida útil e dar toda a garantia para quem possui uma frota ou mesmo um veículo...

CivilA 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU a ex-proprietário que não registrou a transferência do imóvel. O autor vendeu o imóvel em 1988, mas não registrou a transferência em cartório. Com uma dívida em seu nome de quase R$ 10 mil em...

TributárioMuitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito ou vício – oculto no momento da compra –...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, hoje, o Projeto de Lei do Senado nº 39/2007, de autoria do Senador Álvaro Dias, que dispõe sobre a aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho.O texto prevê que quando, por...

Solenidade marcará lançamento da primeira nota Fiscal Eletrônica da Panvel ao consumidorA Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e a Panvel apresentaram o projeto-piloto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do comercio às 14h, em Porto Alegre. A solenidade marcará...

Mudança já vale a partir desta sexta; antigos depósitos não são afetados.   Caderneta vai render menos se a taxa Selic for reduzida; tire suas dúvidas. Foi publicada nesta sexta-feira (4) no "Diário Oficial da União" a medida provisória editada pelo governo...

  Ônibus do Rio de Janeiro são alternativas para ABC Paulista

TributárioEm 2010, o valor pago de tributos atingiu 35,13% do PIB do país (IBPT, 2012), ou seja, os brasileiros pagaram de tributos o equivalente a um terço de tudo que foi produzido de riqueza no país e esse número só vem aumentando. Se pensarmos no país como uma...