Médico sem vínculo empregatício

14.06.2013 | 10:58 0

A 5ª Turma do TST rejeitou a pretensão de um médico de ver reconhecido o vínculo de emprego com a Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência. Segundo o TRT da 2ª Região, “o médico trabalhava na condição de autônomo“.

Na inicial, ele dissera ter trabalhado na instituição de 1971 a 2008, sem que tivessem sido pagas as verbas rescisórias ou feitos os registros em sua carteira de trabalho.

Afirmou que, ao longo desse período, assumiu diversos cargos, entre elas o de chefe do Serviço de Cirurgia Plástica e do Grupo de Apoio em Cirurgia Plástica e Bucomaxilofacial. Sustentou que não era autônomo, pois tinha de cumprir horário determinado na escala de plantões.

Sentença proferida na 74ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) tinha indeferido o vínculo, concluindo que “o que houve no caso foi prestação de serviço autônomo – isto porque, em depoimento pessoal, o médico afirmou que possuía uma equipe de cirurgia plástica, cabendo a ele decidir sobre o ingresso e a saída de seus integrantes, que não tinham qualquer vínculo com a instituição, e eram remunerados por ele próprio“. (RR nº 56900-81.2009.5.02.0074).

Fonte Espaço Vital

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