por Laury Ernesto Koch | nov 23, 2015 | Blog
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, assinou a Portaria N° 116, que regulamenta a realização de exames toxicológicos em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas. Com a medida, o governo federal...
por Laury Ernesto Koch | nov 23, 2015 | Blog
Receita Federal cobrará 4,65% de PIS e Cofins das empresas que recebem pagamento por exportações em moeda estrangeira, mantêm o dinheiro no exterior e registram variação cambial positiva sobre esse montante. O entendimento foi publicado ontem por meio do Ato...
por Laury Ernesto Koch | nov 20, 2015 | Blog
Foi publicada no DOU de hoje (20.11.2015) a Lei nº 13.189/2015, que converteu com alterações, a Medida Provisória nº 680/2015, a qual instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Referido programa, em linhas gerais, visa a preservação dos empregos em momentos de...
por Laury Ernesto Koch | nov 17, 2015 | Blog
Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a reintegração ao emprego ou a indenização equivalente ao período da estabilidade da gestante. Embora documentos médicos apresentados tenham...
por Laury Ernesto Koch | nov 4, 2015 | Blog
Marcopolo, de Caxias, assinou uma carta de intenções com os controladores da Neobus. O documento busca estabelecer as bases e os princípios para uma potencial incorporação da L&M, controladora direta da San Marino Ônibus (Neobus) pela Marcopolo. Após a assinatura...
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