por Laury Ernesto Koch | dez 4, 2012 | Blog
Tributário O ISS sobre as operações de leasing deve ser recolhido nos municípios que sediam as companhias. A decisão, unânime, foi dada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um leading case sobre o tema, julgado como recurso repetitivo. O...
por Laury Ernesto Koch | dez 3, 2012 | Blog
Civil Recentemente, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido da legalidade na cobrança dos “juros no pé”. Os chamados “juros no pé” são taxas de caráter compensatório incluídas pelas incorporadoras antes da entrega das chaves...
por Laury Ernesto Koch | dez 3, 2012 | Blog
TributárioComo sabemos, desde 2003, as contribuições para o PIS e a Cofins passaram a ser apuradas pelo regime não cumulativo para as pessoas jurídicas optantes pelo regime de apuração pelo Lucro Real. Nesse caso, apura-se o valor das Receitas (débitos) menos o valor...
por Laury Ernesto Koch | dez 2, 2012 | Blog
Engana-se quem pensa que uma empresa é apenas uma organização comercial e econômica. Muito mais que isso, é um local onde há vida e as pessoas se interagem. Onde surgem histórias e valores humanos que podem contribuir para uma nação.Isso ainda é mais forte...
por Laury Ernesto Koch | nov 26, 2012 | Blog
Tributário No próximo ano de 2013 a Dra. Mariana Porto Koch, sócia da Koch Advogados, vai coordenar o Café Diálogos Tributários que debate quinzenalmente os temas atuais de Direito Tributário, contando com a presença de … Veja mais >>>E no...
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