por Laury Ernesto Koch | out 22, 2012 | Blog
TributárioIncide correção monetária sobre créditos das contribuições ao PIS e Cofins relativas à aquisição de bens destinados ao ativo fixo das empresas, fixados no regime da não cumulatividade. A decisão permitiu a correção dos créditos escriturais das contribuições...
por Laury Ernesto Koch | out 20, 2012 | Blog
TributárioA atividade de produção, gravação e distribuição de filmes, seja destinada ao comércio em geral ou ao atendimento de encomenda específica de terceiro, não está sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços (ISS). O entendimento, unânime, é da Primeira Turma...
por Laury Ernesto Koch | out 19, 2012 | Blog
TrabalhoO trabalho à distância é uma realidade inegável, não apenas pelos benefícios que proporciona à empresa, como a redução de custos com espaço físico próprio, mas, principalmente, ao trabalhador, que terá liberdade para determinar sua rotina diária, sem a...
por Laury Ernesto Koch | out 18, 2012 | Blog
INEJE PROMOVE SIMPÓSIO A sócia da Koch Advogados, Dra. Mariana Porto Koch , entre outros profissionais, irá participar do “Simpósio sobre questões atuais e polêmicas de PIS/COFINS e tributação internacional” promovida pelo INEJE –...
por Laury Ernesto Koch | out 18, 2012 | Blog
Tributário O transporte interno de mercadoria destinada à exportação, realizado entre o estabelecimento produtor e o porto ou aeroporto, não configura transporte internacional, por isso não pode ser alcançado pela isenção da Cofins e do PIS/Pasep prevista na...
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