por Laury Ernesto Koch | ago 13, 2012 | Blog
Trabalho Atualmente, a maior preocupação tanto dos empresários como dos trabalhadores do seguimento de transportes está relacionada à nova Lei nº 12.619/12 que regulamenta a profissão de motorista e entrou em vigor no dia 16 de junho de 2012. Com essas...
por Laury Ernesto Koch | ago 7, 2012 | Blog
Direito Civil No caso de protesto interruptivo, a prescrição se interrompe da intimação da pessoa contra quem a medida foi requerida, nos termos do artigo 171, incisos I e II, do Código Civil (CC) de 1916. Aplica-se aos contratos comerciais de transporte de...
por Laury Ernesto Koch | ago 3, 2012 | Blog
TributárioNos últimos dez anos assistimos à voracidade desenfreada do Fisco em obter informações relacionadas às operações dos contribuintes. O lançamento de obrigações fiscais desenvolvidas por setores do governo, sobretudo pela Secretaria da Receita Federal, está...
por Laury Ernesto Koch | ago 2, 2012 | Blog
Lizianne Porto Koch – sócia da Koch Advogados AssociadosAtualmente, a governança corporativa é um dos temas mais recorrentes na área empresarial, especialmente quando se trata de sociedades anônimas e/ou empresa familiar. A matéria vem ocupando crescente destaque,...
por Laury Ernesto Koch | ago 1, 2012 | Blog
Tributário – PrevidenciárioNessa situação, tem-se que a cidade não devia o recolhimento das contribuições previdenciárias em comento apenas até a entrada em vigor da lei sobre o referido assunto.Foi negado o provimento a recurso proposto pelo Município de...
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