por Laury Ernesto Koch | nov 10, 2014 | Blog
Trabalho A 14ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a agravo de petição que reivindicava o desbloqueio de valores depositados em conta-poupança. Na ação trabalhista, contra uma cooperativa de transportes e seus administradores, foram penhorados valores...
por Laury Ernesto Koch | out 22, 2014 | Blog
Dra. Mariana Porto Koch presidiráICMS: não cumulatividade e substituição tributária Luiz Antônio Bins – Defensor da Fazenda Pública Estadual Rafael Pandolfo – Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Conselheiro Titular do...
por Laury Ernesto Koch | out 15, 2014 | Blog
TributárioNa sessão plenária do dia 23.04.2014, nosso Supremo Tribunal Federal – STF ao analisar um Recurso Extraordinário, com repercussão geral, proferiu decisão unânime que acabou beneficiando os contribuintes tomadores de serviços que contratam...
por Laury Ernesto Koch | out 9, 2014 | Blog
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a União não poderia ter aumentado a contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – que passou a se chamar Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – sem apresentar os motivos. A decisão foi tomada no mes...
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