por Laury Ernesto Koch | ago 23, 2012 | Blog
Só o último reajuste deve pesar em R$ 450 milhões os custos das empresas de ônibus urbanos no País. E Petrobrás quer elevar ainda mais o preço para cobrir rombos na estatalO anúncio da presidente da Petrobrás, Graça Foster de que pretende novamente aumentar o preço da...
por Laury Ernesto Koch | ago 20, 2012 | Blog
– Dra. Mariana Porto Koch, sócia da Koch Advogados, apresenta painel sobre Tributação de Lucros no Exterior- Dr. Mozarth Bielecki Wierzchowski, advogado associados da Koch Advogados apresenta painel sobre o Aproveitamento dos Créditos de...
por Laury Ernesto Koch | ago 17, 2012 | Blog
Tributário A Receita Federal decidiu que o contribuinte pode se beneficiar de lei nova que reduza o valor de multa sobre dívida incluída em parcelamento. O benefício, porém, não vale para débito já quitado. O entendimento está na Solução de Consulta Interna nº 14, da...
por Laury Ernesto Koch | ago 17, 2012 | Blog
Nos termos dos artigos 1º a 4º a Medida Provisória 574/2012, os débitos junto à Fazenda Nacional de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas autarquias e fundações públicas, relativos ao PASEP vencidos até 31 de dezembro de 2011,...
por Laury Ernesto Koch | ago 13, 2012 | Blog
Trabalho Atualmente, a maior preocupação tanto dos empresários como dos trabalhadores do seguimento de transportes está relacionada à nova Lei nº 12.619/12 que regulamenta a profissão de motorista e entrou em vigor no dia 16 de junho de 2012. Com essas...
por Laury Ernesto Koch | ago 7, 2012 | Blog
Direito Civil No caso de protesto interruptivo, a prescrição se interrompe da intimação da pessoa contra quem a medida foi requerida, nos termos do artigo 171, incisos I e II, do Código Civil (CC) de 1916. Aplica-se aos contratos comerciais de transporte de...
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