por Laury Ernesto Koch | jun 21, 2012 | Blog
Objetivo é estimular os transportes coletivos com tecnologia mais limpa. Ônibus é uma das principais soluções, de acordo com as instituições mundiais.O documento oficial da Rio +20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, ficou abaixo das...
por Laury Ernesto Koch | jun 19, 2012 | Blog
AmbientalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que questionava valor pago pela desapropriação de área destinada à criação de reserva extrativista no Acre. A Segunda...
por Laury Ernesto Koch | jun 18, 2012 | Blog
15/6/2012 O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – divulgou a Resolução nº405, de 12 de junho de 2012, que regulamenta a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional. A fiscalização poderá ser feita por meio do disco ou fita diagrama do...
por Laury Ernesto Koch | jun 15, 2012 | Blog
Civil – Bancário – EmpresarialDever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o banco tem dever geral de colaboração com o Judiciário e deve fornecer o...
por Laury Ernesto Koch | jun 14, 2012 | Blog
TrabalhoATESTADOS MÉDICOS – REQUISITOS DE VALIDADE PARA JUSTIFICAR FALTAS NO TRABALHOOs atestados médicos têm o objetivo de justificar as faltas do empregado ao serviço em decorrência de incapacidade para o trabalho motivada por doença ou acidente do...
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