por Laury Ernesto Koch | mar 8, 2017 | Blog
Com muita satisfação comunicamos a APROVAÇÃO da sócia MARIANA PORTO KOCH para integrar o quadro de associados do Instituto de Estudos Tributários – IET.O Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul é um fórum permanente de estudos e debates na área do...
por Laury Ernesto Koch | fev 15, 2017 | Blog
Uma decisão judicial da 20ª Vara Federal do Distrito Federal dispensou uma empresa optante pelo Simples Nacional do pagamento da multa de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa sob a justificativa de ilegalidade, tendo em vista que a cobrança não é prevista na...
por Laury Ernesto Koch | jan 17, 2017 | Blog
Koch Advogados recebe homenagem da Associação Comercial de Porto Alegre na pessoa de seu presidente Paulo Afonso Pereira e o Vice-Presidente do Conselho Zélio Wilton Hocsman, pela comemoração de …Leia mais >>>
por Laury Ernesto Koch | jan 16, 2017 | Blog
É ilegal a apreensão do veículo do motorista que circula com o veículo estando inadimplente com o IPVA? A apreensão do veículo EXCLUSIVAMENTE em razão da cobrança de imposto (IPVA) é inconstitucional, uma vez que o Estado possui meios próprios de exigir o pagamento do...
por Laury Ernesto Koch | jan 11, 2017 | Blog
CARF em julgado recente decidiu que receitas de terceiro que transitam pelas contas do contribuinte que atua como intermediário não se configuram receita bruta. Trata-se de decisão que analisou um Recurso Especial de Divergência da Fazenda Nacional e lhe negou...
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