Empresas atuais são as que seguem na disputa para operar ônibus – Notícias Koch Advogados

31.07.2015 | 9:38 , , 0

A prefeitura publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o resultado da primeira fase do processo licitatório para o transporte público por ônibus na Capital, com as propostas financeiras. Entre as cinco interessadas em operar o serviço nos próximos 20 anos, uma delas, a única empresa ainda não atuante no município, foi eliminada da competição. A previsão, portanto, é não haver muitas novidades no sistema, mesmo após licitação. Cabe recurso da decisão da eliminação.

Na Bacia Norte/Nordeste, a Mob Mobilidade em Transportes venceu nos lotes 1 e 2, com tarifas técnicas, de R$ 3,2903 e R$ 3,2908, respectivamente. Na Sul, o Consórcio Sul venceu nos lotes 3 e 4, com tarifas de R$ 3,0559 e R$ 4,0379. Na Leste/Sudeste, o Consórcio Via Leste venceu no lote 5, com tarifa de R$ 3,4507, e o Consórcio de Mobilidade da Área Integrada Sudeste Mais venceu no 6, com tarifa técnica de R$ 3,4674.

Segundo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, a concorrente eliminada, Stadtbus Transportes Ltda., originária de Santa Cruz do Sul, não conseguiu explicar como chegou aos valores sugeridos nos lotes 1, 4 e 5, nos quais era candidata. “A empresa não atendeu às exigências. Ela deveria mostrar como chegou à tarifa de cada lote e não mostrou. Por isso, provavelmente o segundo envelope não será aberto”, aponta, referindo-se às documentações jurídicas e técnicas.

Mesmo se não fosse excluída do processo nesta etapa, a Stadtbus já corria risco de perder na segunda fase, por não ter apresentado atestado técnico relativo à quantidade de passageiros transportados, equivalente a 50% do número estimado para cada lote dos seis que compõem a licitação. Conforme Cappellari, essa questão é importante, pois revela se a concorrente tem a mão de obra necessária para operar o serviço. A empresa chegou a ingressar com solicitação na Justiça e teve seu pedido acolhido, mas, depois, foi derrubado por recurso da prefeitura.

A estimativa é de que, até o final de agosto, os porto-alegrenses conheçam os nomes das empresas que prestarão o serviço pelos próximos 20 anos. Na parte técnica, a prefeitura avaliará comprovantes de índices de consumo, infraestrutura oferecida e demonstração de normas técnicas, entre outros. Caso alguma das interessadas não apresente os documentos demandados, seu lote pode ficar sem ganhadora.

A contar desta quinta-feira, as empresas terão cinco dias para apresentar recursos. Se houver recursos, serão dados outros cinco dias para contrarrecurso da prefeitura ou de outras interessadas. Findado esse período, haverá uma definição para essa etapa e será agendada audiência pública para abertura do segundo envelope. Depois, será aberto um prazo de uma a duas semanas para avaliação dos documentos e, por fim, a apresentação da vencedora.

Cada empresa terá prazo de até 45 dias para a assinatura dos contratos e mais 180 dias para iniciar as operações, previstas para o primeiro semestre de 2016. Este é o terceiro edital publicado pela EPTC. Os outros dois não tiveram interessados.

Isabella Sander – Jornal do Comércio – 31/07/2015

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