por Laury Ernesto Koch | maio 23, 2012 | Blog
TrabalhoIntroduçãoSe é bem verdade que vivemos atualmente um cenário de queda dos índices de acidente de trabalho no Brasil, ainda assim podemos dizer que o patamar de incidência dos infortúnios laborais são muito altos. De acordo com dados da Organização...
por Laury Ernesto Koch | maio 22, 2012 | Blog
CivilNa análise superficial da matéria, exigida para a decisão sobre a liminar, ministra do STJ constatou que a lei não indica, de maneira expressa, a possibilidade de desalojar devedor antes do leilão público do bem. Em caso de inadimplência na aquisição de imóvel,...
por Laury Ernesto Koch | maio 21, 2012 | Blog
TributárioO Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério das Minas e Energia, vem realizando, em todas as unidades da federação, uma fiscalização das empresas mineradoras sobre eventuais débitos...
por Laury Ernesto Koch | maio 18, 2012 | Blog
CivilCom a recusa do autor para retirar sua moto da entrada do estabelecimento, os guardas municipais foram chamados, que o renderam, agrediram com socos e pontapés, e o retiraram da fila à força, algemado.Um motociclista, que foi agredido por guardas municipais de...
Comentários