por Laury Ernesto Koch | nov 1, 2010 | Blog
TributárioA 1ª Seção do STJ começou a julgar em outubro de 2009 um recurso da empresa Brasil Telecom, que questiona uma decisão do TJRS que considerou ilegal o repasse dos tributos ao consumidor. O TJ gaúcho também decidira que a empresa deve restituir os valores...
por Laury Ernesto Koch | out 29, 2010 | Blog
O vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel, que coordena o Grupo de Trabalho designado para elaborar o projeto de criação da cooperativa de crédito dos advogados gaúchos, presidiu mais uma reunião do GT na manhã desta quarta-feira (27). Estavam presentes Antônio Carlos...
por Laury Ernesto Koch | out 29, 2010 | Blog
Tributário1. Introdução Neste pequeno estudo pretendo discorrer sobre o sentido e o alcance das regras que instituíram o RTT, Regime Tributário de Transição. No fundo, o que pretendo analisar – ainda que de modo breve – é se todas as modificações contábeis...
por Laury Ernesto Koch | out 28, 2010 | Blog
TributárioO imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços é devido, como consta positivado na legislação, sempre que houver operações de compra e venda de mercadorias bem como a prestação de serviços. Para a verificação, lançamento e arrecadação do referido...
por Laury Ernesto Koch | out 28, 2010 | Blog
TributárioO STF noticiou que seus ministros devem julgar até o final do ano o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 18) que trata da permanência dos valores pagos a título de ICMS na base de cálculo do COFINS. A disputa sobre a exclusão do ICMS da...
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