por Laury Ernesto Koch | nov 5, 2010 | Blog
TributárioControvérsia que interessa aos grandes consumidores de energia elétrica, o limite da incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre a demanda contratada de potência de energia elétrica foi definido pelo Superior Tribunal de...
por Laury Ernesto Koch | nov 4, 2010 | Blog
Considerando que a estrutura portuária nacional há anos deixa a desejar, com portos carentes de dragagem e de berços adicionais, os congestionamentos, sobretudo na alta da safra da soja, são inevitáveis. Consequência: deixamos de ter uma receita extra de despatch e...
por Laury Ernesto Koch | nov 4, 2010 | Blog
CivilOs clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta o que tiveram de pagar indevidamente em razão do reajuste de 165% nos planos de saúde. A decisão havia sido tomada pela Justiça do Distrito Federal e...
por Laury Ernesto Koch | nov 3, 2010 | Blog
Processo CivilNão é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial. Esse entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a um recurso especial movido contra a Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão, baseada em voto...
por Laury Ernesto Koch | nov 2, 2010 | Blog
Trabalho1. Introdução O fato gerador do adicional da Contribuição de Risco de Acidente do Trabalho – RAT – não tem sido abordado pela doutrina especializada. E a lei, também, não o define de forma expressa em um único dispositivo, como seria desejável....
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