por Laury Ernesto Koch | nov 11, 2010 | Blog
Tributário – PrevidênciárioO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão desta quarta-feira (3), e manteve decisão que considerou inconstitucional a responsabilização, perante a...
por Laury Ernesto Koch | nov 11, 2010 | Blog
Tributário – PrevidênciárioUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana traz alívio para sócios e administradores cujos bens foram penhorados para o pagamento de dívidas tributárias das empresas que representam. Ao julgar inconstitucional o artigo...
por Laury Ernesto Koch | nov 10, 2010 | Blog
TributárioIntrodução Por diversas razões, inclusive a de ordem tributária, cresce a procura, de pessoas físicas e jurídicas, por profissionais ou instituições que possam assessorá-los na formatação de planejamento tributário. São muitas as variáveis que influem na...
por Laury Ernesto Koch | nov 9, 2010 | Blog
TributárioNo âmbito do regime tributário especial do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006), o artigo 17, §5º-G da LC 123/2006 (acrescentado pela LC 128/2008) disciplina a tributação do ISS na “industrialização por encomenda”, atenuando os...
por Laury Ernesto Koch | nov 8, 2010 | Blog
Civil – BancárioO Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receber expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor...
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