por Laury Ernesto Koch | fev 19, 2014 | Blog
Trabalho – Administrativo Surpreende a postura da Justiça do Trabalho gaúcha em relação à greve dos rodoviários de Porto Alegre, que colocou mais de um milhão de pessoas à mercê de um pequeno número de irresponsáveis, que desprezam totalmente o ordenamento...
por Laury Ernesto Koch | fev 18, 2014 | Blog
Trabalho – Cível A greve dos rodoviários em Porto Alegre, além de divergências outras, de ordem social e política, acarreta problemas também do ponto de vista jurídico, em sua maioria pertinentes ao específico ramo do Direito do Trabalho. No entanto, o...
por Laury Ernesto Koch | fev 18, 2014 | Blog
Ambiental – Administrativo – TributárioO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso da Agropecuária, e determinou que a União exclua da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) 112,94 hectares de...
por Laury Ernesto Koch | fev 11, 2014 | Blog
A Comissão de Equilíbrio Concorrencial do SETCERGS esteve reunida na tarde de quinta-feira, 06 de fevereiro, quando referendou a recomendação da Associação Nacional de Transporte e Logística (NTC & Logística) da necessidade imperiosa de se recompor...
por Laury Ernesto Koch | jan 22, 2014 | Blog
Tributárioa) Colocação do problemaO presente artigo objetiva defender a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS em relação a alguns gastos comumente verificados pelas pessoas jurídicas em suas operações de importação de bens necessários ao...
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