por Laury Ernesto Koch | mar 13, 2013 | Blog
Tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar amanhã uma discussão tributária bilionária com impacto para os importadores. Os ministros deverão definir se, no cálculo do PIS e da Cofins Importação, o contribuinte deve incluir o Imposto sobre a...
por Laury Ernesto Koch | mar 6, 2013 | Blog
Tributário – PrevidênciárioO Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Com esse...
por Laury Ernesto Koch | fev 19, 2013 | Blog
Civil Em 1º grau, o juiz determinou que a ré se abstivesse de produzir, importar e comercializar os produtos assinalados pelas marcas “Bril” e “Brilho”, bem como reproduzir em suas embalagens marca ou forma de apresentação que se confundam...
por Laury Ernesto Koch | fev 19, 2013 | Blog
por Laury Ernesto Koch | fev 18, 2013 | Blog
Tributário – Administrativo A Justiça Federal deu mais um sinal de que não deve aceitar questionamentos contra decisões favoráveis aos contribuintes proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – última instância para a discussão...
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