por Laury Ernesto Koch | set 20, 2012 | Blog
ICMS – ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZA USO DE PRECATÓRIOS PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO NA IMPORTAÇÃO – CONTINUA A GUERRA DOS PORTOS QUE A RESOLUÇÃO DO SENADO PRETENDIA ACABAR Nem mesmo entrou em vigor a Resolução do Senado nº 13/2012, que pretende...
por Laury Ernesto Koch | set 20, 2012 | Blog
Marcos Antunes Vaz da Koch Advogados
por Laury Ernesto Koch | set 19, 2012 | advogado, cofins, ernesto, koch, laury, Notícias, pis, tributário
Em última instância de julgamento do Ministério da Fazenda, a Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF, firmou entendimento sobre o conceito de insumos para o fim aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS. O entendimento esboçado e confirmado,...
por Laury Ernesto Koch | set 17, 2012 | Blog
Transporte público ou transporte coletivo designa um meio de transporte no qual os passageiros não são proprietários deles, e são servidos por terceiros. Os serviços de transporte público podem ser fornecidos tanto por empresas públicas como privadas. O risco embutido...
por Laury Ernesto Koch | set 17, 2012 | Blog
A resolução que determina a suspensão por até 180 dias do cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros está publicada na edição em 13.09 do Diário Oficial da União. A medida foi aprovada durante reunião ontem do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que...
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