por Laury Ernesto Koch | set 29, 2011 | Blog
ConsumidorMudança que elevou a mensalidade em quase 100% foi considerada abusiva e em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.Foi declarada nula cláusula de contrato de plano de saúde da Unimed, de Votuporanga (SP), que permitia reajuste por mudança de faixa...
por Laury Ernesto Koch | set 29, 2011 | Blog
Percentual de Tributos sobre O Preço Final – VEJAM O ABSURDO DOS TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE O MATERIAL ESCOLAR E DE CONSTRUÇÃOPRODUTO % Tributos/preço finalMesa de Madeira 30,57%Cadeira de Madeira 30,57%Sofá de Madeira/plástico 34,50%Armário de Madeira...
por Laury Ernesto Koch | set 28, 2011 | Blog
CivilGaroto de 11 anos morre vítima de bala perdida durante assalto a cobrador de ônibus; passageiro sofre atropelamento fatal após descer de veículo em movimento para fugir de assalto; estudante fica cego de um olho após lesão decorrente de objeto arremessado para...
por Laury Ernesto Koch | set 28, 2011 | Blog
TrabalhoConcessão do benefício não é obstáculo, na medida em que, a despeito da suspensão do contrato de trabalho, estão presentes todos os deveres de lealdade, probidade e boa-fé. Uma ex-empregada do Banco Alvorada S.A. teve negado recurso o qual pretendia a nulidade...
por Laury Ernesto Koch | set 27, 2011 | Blog
Tributário”Por causa dos ilusionistas é que hoje em dia muita gente acredita que poesia é truque” (Mario Quintana) 1 – Idéias propedêuticas “Não há ingênuos em matéria tributária, nem os tributaristas, nem os contribuintes”. Assim se...
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