por Laury Ernesto Koch | set 8, 2011 | Blog
Marcas e PatentesA caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), em vez de efeitos retroativos (ex tunc). A decisão, por maioria, é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...
por Laury Ernesto Koch | set 8, 2011 | Blog
AdministrativoO presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, aprovou as medidas do Plano Brasil Maior, mas propôs avanços, sobretudo para conter a valorização cambial. O programa, anunciado pelo governo federal no dia 02.08,...
por Laury Ernesto Koch | set 7, 2011 | Blog
por Laury Ernesto Koch | set 6, 2011 | Blog
Marcas e PatentesMicroempresas são condenadas pela juíza da 2ª Vara Cível do Gama a indenizar a multinacional Grandene S/A por pirataria e comercialização do modelo da sandália “Melissa Zaxy”. Em grau de recurso, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a...
por Laury Ernesto Koch | set 5, 2011 | Blog
Tributário1 – Noções Gerais Antes da abordagem do tema é conveniente fazer breves considerações preliminares sobre a matéria. 1.1 – Fundamento da ação de repetição O que fundamenta a ação de repetição de indébito é o princípio da legalidade tributária....
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