por Laury Ernesto Koch | jul 16, 2011 | Blog
TributárioCriada para facilitar a cooperação existente entre o Poder Público e entidades privadas, a Lei nº 9.790 de 31 de março de 1999, ao dispor sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público...
por Laury Ernesto Koch | jul 15, 2011 | Blog
TributárioDEDUÇÃO DA TJLP – JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIOA pessoa jurídica poderá deduzir os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio...
por Laury Ernesto Koch | jul 14, 2011 | Blog
TributárioSe um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), em vez de glosar o benefício com base em decreto estadual. O entendimento é do ministro...
por Laury Ernesto Koch | jul 13, 2011 | Blog
TributárioA imunidade do livro tradicional tem natureza objetiva e a tendência da jurisprudência é no sentido de sua interpretação ampla, a exemplo do que vem acontecendo com o papel destinado a sua impressão, considerado como abrangente de qualquer material...
por Laury Ernesto Koch | jul 7, 2011 | Blog
O treinamento busca esclarecer aqueles que participarão da administração da entidade sobre as normas que regem o cooperativismo de créditoO vice-presidente da OAB/RS e coordenador da Cooperativa de Crédito dos Advogados Gaúchos, Jorge Maciel, deu início ao curso de...
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