por Laury Ernesto Koch | maio 2, 2010 | Blog
Constitucional – AdministrativoAo completar meio século de existência, não é a arquitetura inovadora da capital brasileira nem mesmo o fato de Juscelino Kubitschek ter concretizado o sonho de fazer pulsar o coração administrativo no centro do país que tornam...
por Laury Ernesto Koch | maio 2, 2010 | Blog
Processo CivilA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais que não aceitou a prova...
por Laury Ernesto Koch | abr 30, 2010 | Blog
TrabalhoA Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu habeas corpus em favor de depositário infiel. A decisão unânime do colegiado de garantir liberdade ao depositário seguiu entendimento do relator do processo, ministro...
por Laury Ernesto Koch | abr 29, 2010 | Blog
Trabalhista – PrevidenciárioO FAP é o novo pesadelo dos empresários. Em 2010 a maioria das empresas está pagando um alto preço pelas ocorrências de acidentes de trabalho, doença ocupacional, aposentadoria por invalidez e morte relacionada ao trabalho....
por Laury Ernesto Koch | abr 29, 2010 | Blog
Assista no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube à solenidade de posse do ministro Cezar Peluso na Presidência da Suprema Corte, e do ministro Ayres Britto, na Vice-presidência. Além de Peluso, último a discursar, falaram o decano do Supremo, ministro...
por Laury Ernesto Koch | abr 28, 2010 | Blog
TrabalhoCinco minutos de atraso em audiência de conciliação são suficientes para que a parte seja julgada à revelia? A questão foi debatida na Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar improcedente recurso em que uma...
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