por Laury Ernesto Koch | mar 27, 2010 | Blog
Civel – Reparação de Danos – TrânsitoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito que ficou com sequelas permanentes. Os danos estéticos...
por Laury Ernesto Koch | mar 27, 2010 | Blog
Trabalho – PrevidenciárioA suspensão do contrato de trabalho devido ao recebimento do benefício previdenciário não resulta na suspensão da contagem do prazo de prescrição (período após a rescisão para reivindicar direitos trabalhistas na Justiça), pois não...
por Laury Ernesto Koch | mar 25, 2010 | Blog
Direito Internacional – Marítimo – CivelO Brasil é o maior exportador mundial de minério de ferro, açúcar, soja, café, álcool etanol, suco de laranja, carne, etc. Além disso, exporta e importa outros tantos produtos, todos transportados por via...
por Laury Ernesto Koch | mar 25, 2010 | Blog
Civel – Indenização – TrânsitoA 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância, atribuindo à vítima fatal culpa exclusiva por seu atropelamento em corredor de ônibus de Porto Alegre. O entendimento exime...
por Laury Ernesto Koch | mar 25, 2010 | Blog
Tributário – ProcessoDecorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação foi feita pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar pedido de reconsideração da...
por Laury Ernesto Koch | mar 25, 2010 | Blog
Trabalho – Processo CivilConsiderando ter sido o processo de execução disciplinado pela CLT, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalhou retirou da condenação imposta à Gerdau Comercial de Aço S.A. o pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo...
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