por Laury Ernesto Koch | out 16, 2009 | Blog
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos possíveis danos que produtos defeituosos ou serviços causem aos consumidores. A Macro Economia...
por Laury Ernesto Koch | out 9, 2009 | Blog
Mais uma vez nos vemos à volta com uma nova lei infringindo os direitos e garantias do contribuinte à margem da jurisprudência solidificada de nossos Tribunais e da nossa própria Constituição Federal.Trata-se da nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009),...
por Laury Ernesto Koch | out 8, 2009 | Blog
A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Self Engenharia Empreendimentos a indenizar proprietários por avarias em seu imóvel em razão de falha na construção.Postulando reparação por danos materiais, os reclamantes apontaram danos nas elevações de alvenaria e na...
por Laury Ernesto Koch | out 7, 2009 | Blog
Em decisão unânime, a 4ª Turma do STJ manteve decisão que condenou a empresa Gráfica Diário Popular Ltda., editora do jornal Diário Popular, de Pelotas (RS) a indenizar, em 50 salários-mínimos, o ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão. Ao reproduzir entrevista de...
por Laury Ernesto Koch | out 6, 2009 | Blog
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia Ltda. tem direito às mesmas alíquotas diferenciadas concedidas aos serviços médicos. A clínica conseguiu comprovar que é prestadora de serviços...
por Laury Ernesto Koch | out 6, 2009 | Blog
A 1ª Seção do STJ aprovou súmula reconhecendo a imposição à massa falida – quando sucumbente em ação executiva fiscal – do percentual de 20% previsto no Decreto-Lei nº 1.025/69. A questão foi julgada pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei nº...
Comentários