por Laury Ernesto Koch | set 24, 2012 | Blog
Como temos salientado e divulgado, a maioria das rubricas das contribuições previdenciárias que incidem sobre a folha de pagamento, não tem respaldo legal. Confirmando esse posicionamento, os Tribunais Regionais Federais, o Superior Tribunal de Justiça e o...
por Laury Ernesto Koch | set 20, 2012 | Blog
O juiz Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes, da Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, condenou a Pirelli Pneus S/A a pagar ao autor de uma ação indenizatória a quantia de R$ 10 mil, acrescida de juros legais e correção monetária, pelos danos morais sofridos provocados em...
por Laury Ernesto Koch | set 20, 2012 | Blog
ICMS – ESTADO DE ALAGOAS AUTORIZA USO DE PRECATÓRIOS PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO NA IMPORTAÇÃO – CONTINUA A GUERRA DOS PORTOS QUE A RESOLUÇÃO DO SENADO PRETENDIA ACABAR Nem mesmo entrou em vigor a Resolução do Senado nº 13/2012, que pretende...
por Laury Ernesto Koch | set 20, 2012 | Blog
Marcos Antunes Vaz da Koch Advogados
por Laury Ernesto Koch | set 17, 2012 | Blog
Transporte público ou transporte coletivo designa um meio de transporte no qual os passageiros não são proprietários deles, e são servidos por terceiros. Os serviços de transporte público podem ser fornecidos tanto por empresas públicas como privadas. O risco embutido...
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