por Laury Ernesto Koch | maio 17, 2012 | Blog
CivilDNIT é condenado a pagar indenização a motocilista por acidente na BR-101O DNIT recorreu ao TRF4 após ser condenado em primeira instância a indenizar a vítima.A 3ª Turma do TRF4 confirmou a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes...
por Laury Ernesto Koch | maio 16, 2012 | Blog
CivilO autor conduzia sua moto quando derrapou nos resíduos de uma obra sob responsabilidade das duas empresas. A empresa Construjob Ltda. e o supermercado Mart Minas Distribuição Ltda. terão que indenizar, de forma solidária, um vigilante, por danos morais. Ele deve...
por Laury Ernesto Koch | maio 16, 2012 | Blog
Volare apresenta em Caxias do Sul o ônibus oficina Anjo Azul e mostra que indústria do segmento entra em uma nova fase. Agora é necessário dar assistência, acompanhar o ônibus por toda sua vida útil e dar toda a garantia para quem possui uma frota ou mesmo um veículo...
por Laury Ernesto Koch | maio 15, 2012 | Blog
CivilA 22ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de isenção de dívida de IPTU a ex-proprietário que não registrou a transferência do imóvel. O autor vendeu o imóvel em 1988, mas não registrou a transferência em cartório. Com uma dívida em seu nome de quase R$ 10 mil em...
por Laury Ernesto Koch | maio 14, 2012 | Blog
TributárioMuitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito ou vício – oculto no momento da compra –...
por Laury Ernesto Koch | maio 7, 2012 | Blog
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, hoje, o Projeto de Lei do Senado nº 39/2007, de autoria do Senador Álvaro Dias, que dispõe sobre a aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho.O texto prevê que quando, por...
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