por Laury Ernesto Koch | out 3, 2011 | Blog
TributárioNenhum dono de imóvel costuma ficar triste quando aparecem na mídia novos indicadores que mostram a rápida valorização das propriedades nas principais cidades brasileiras. Mas o boom imobiliário tem ao menos um efeito colateral. Como no momento da venda o...
por Laury Ernesto Koch | set 30, 2011 | Blog
TributárioA Fazenda Nacional não pode fazer a retenção de créditos de tributos federais – como o Imposto de Renda (IR) pago a mais – para quitar dívidas de contribuinte. A medida se aplica quando a cobrança do débito estiver suspensa. O que ocorre, por...
por Laury Ernesto Koch | set 29, 2011 | Blog
Percentual de Tributos sobre O Preço Final – VEJAM O ABSURDO DOS TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE O MATERIAL ESCOLAR E DE CONSTRUÇÃOPRODUTO % Tributos/preço finalMesa de Madeira 30,57%Cadeira de Madeira 30,57%Sofá de Madeira/plástico 34,50%Armário de Madeira...
por Laury Ernesto Koch | set 29, 2011 | Blog
ConsumidorMudança que elevou a mensalidade em quase 100% foi considerada abusiva e em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.Foi declarada nula cláusula de contrato de plano de saúde da Unimed, de Votuporanga (SP), que permitia reajuste por mudança de faixa...
por Laury Ernesto Koch | set 28, 2011 | Blog
CivilGaroto de 11 anos morre vítima de bala perdida durante assalto a cobrador de ônibus; passageiro sofre atropelamento fatal após descer de veículo em movimento para fugir de assalto; estudante fica cego de um olho após lesão decorrente de objeto arremessado para...
por Laury Ernesto Koch | set 28, 2011 | Blog
TrabalhoConcessão do benefício não é obstáculo, na medida em que, a despeito da suspensão do contrato de trabalho, estão presentes todos os deveres de lealdade, probidade e boa-fé. Uma ex-empregada do Banco Alvorada S.A. teve negado recurso o qual pretendia a nulidade...
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