por Laury Ernesto Koch | set 27, 2011 | Blog
Tributário”Por causa dos ilusionistas é que hoje em dia muita gente acredita que poesia é truque” (Mario Quintana) 1 – Idéias propedêuticas “Não há ingênuos em matéria tributária, nem os tributaristas, nem os contribuintes”. Assim se...
por Laury Ernesto Koch | set 26, 2011 | Blog
por Laury Ernesto Koch | set 26, 2011 | Blog
Administrativo – ConstitucionalO Conselho Seccional da OAB-RS aprovou, por unanimidade, o encaminhamento ao Conselho Federal da entidade proposta de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF contra a lei que alterou a sistemática de...
por Laury Ernesto Koch | set 26, 2011 | Blog
TributárioO partido Democratas (DEM) ajuizou hoje (22) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4661) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual questiona o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, objeto do Decreto nº 7.567/11,...
por Laury Ernesto Koch | set 23, 2011 | Blog
TributárioUma questão não definitivamente pacificada na doutrina diz respeito à responsabilidade por infrações da legislação tributária. Sobre a questão prescreve o art. 136, do CTN: “Art. 136. Salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por...
por Laury Ernesto Koch | set 22, 2011 | Blog
Tributario1 – Introdução O Poder Judiciário, através de manifestações do Superior Tribunal de Justiça (1) e do Supremo Tribunal Federal (2), reconheceu a ilicitude perpetrada pelo Governo brasileiro ao não aplicar a correção monetária adequada (expurgo...
Comentários