por Laury Ernesto Koch | set 12, 2011 | Blog
CivilPor não ter sinalizado a existência de um quebra-mola em via pública, o município de Juiz de Fora deverá indenizar um policial militar, que se acidentou quando conduzia uma motocicleta. A decisão, condenando o município a pagar indenização por danos morais de R$...
por Laury Ernesto Koch | set 12, 2011 | Blog
TributárioINFORMATIVO – PLANO BRASIL MAIORVisando fomentar a exportação de produtos manufaturados e o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico do país, foram publicados, no Diário Oficial de 03.08.2011, a Medida Provisória nº 540/2011, a Portaria MF nº...
por Laury Ernesto Koch | set 9, 2011 | Blog
TributárioSumário1. REINTEGRA2. CRÉDITOS DE PIS/COFINS AQUISIÇÕES IMOBILIZADO3. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL – ISENÇÃO IRPJ4. ALIQUOTA ZERO – PIS E COFINS5. IRPJ E CSLL – EXCLUSÃO DO LUCRO LIQUIDO6. DESONERAÇÃO INSS FOLHA DE PAGAMENTO7. REDUÇÃO ALIQUOTA DE IPI –...
por Laury Ernesto Koch | set 8, 2011 | Blog
Previdenciário – TributárioA Receita Federal deixou claro que não aceita o posicionamento firmado no Judiciário, inclusive pelos tribunais superiores, e orientou o contribuinte, em soluções de consulta de 8 de junho, a recolher contribuição previdenciária sobre...
por Laury Ernesto Koch | set 8, 2011 | Blog
AdministrativoO presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, aprovou as medidas do Plano Brasil Maior, mas propôs avanços, sobretudo para conter a valorização cambial. O programa, anunciado pelo governo federal no dia 02.08,...
por Laury Ernesto Koch | set 8, 2011 | Blog
Marcas e PatentesA caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), em vez de efeitos retroativos (ex tunc). A decisão, por maioria, é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...
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