por Laury Ernesto Koch | set 7, 2011 | Blog
por Laury Ernesto Koch | set 6, 2011 | Blog
Marcas e PatentesMicroempresas são condenadas pela juíza da 2ª Vara Cível do Gama a indenizar a multinacional Grandene S/A por pirataria e comercialização do modelo da sandália “Melissa Zaxy”. Em grau de recurso, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a...
por Laury Ernesto Koch | set 5, 2011 | Blog
Tributário1 – Noções Gerais Antes da abordagem do tema é conveniente fazer breves considerações preliminares sobre a matéria. 1.1 – Fundamento da ação de repetição O que fundamenta a ação de repetição de indébito é o princípio da legalidade tributária....
por Laury Ernesto Koch | set 5, 2011 | Blog
TributárioO Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do...
por Laury Ernesto Koch | set 3, 2011 | Blog
CivilEm razão do acidente, o condutor sofreu fratura no punho direito e a sua moto ficou avariada.Um motociclista que sofreu acidente de trânsito após cair em um buraco na pista vai ser indenizado. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB...
por Laury Ernesto Koch | set 3, 2011 | Blog
TributárioA Lei nº 11.941, de 27/05/2009, trouxe a possibilidade de pagamento ou parcelamento, em até 180 (cento e oitenta) meses, de débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),...
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