por Laury Ernesto Koch | jun 28, 2011 | Blog
EmpresarialO registro de atos societários das sociedades empresárias, apesar de se tratar de assunto corriqueiro, ainda gera dúvidas às empresas e aos profissionais responsáveis pela obtenção desse registro. Com isso, abordaremos, a seguir, a legislação aplicável ao...
por Laury Ernesto Koch | jun 27, 2011 | Blog
TributárioO tema do presente artigo vem despertando significativa polêmica em virtude de diversas Soluções de Consulta emitidas pela Secretaria da Receita Federal onde se nega o direito ao crédito de PIS/COFINS quanto ao chamado encargo de exaustão, sob alegação de...
por Laury Ernesto Koch | jun 21, 2011 | Blog
TributárioTributário : Corte julgou 14 Adins sobre guerra fiscal entre EstadosNuma sinalização clara de que não vai admitir a guerra fiscal, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem 14 leis e decretos de sete Estados, que concediam incentivos e benefícios do...
por Laury Ernesto Koch | jun 20, 2011 | Blog
TributárioO entendimento de que há isenção foi pacificado na Solução de Divergência nº 11, de 2011, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal que entendeu não incidir PIS-Importação e Cofins-Importação sobre remessas de roylaties ao...
por Laury Ernesto Koch | jun 17, 2011 | Blog
TributárioMuitas empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL são compelidas a reter 11% sobre valor bruto da Nota Fiscal nos termos do art. 31 da Lei 8.212/91.Ocorre que esta retenção foi considerada ilícita. O argumento de que o …Veja mais sobre a matéria clicando...
por Laury Ernesto Koch | jun 16, 2011 | Blog
Tributário Diante do Parecer nº 492, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicado no dia 26/05/2011, no Diário Oficial da União, os julgamentos definitivos do Supremo Tribunal Federal poderão ser aplicados automaticamente pelo Fisco. Contribuintes...
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