por Laury Ernesto Koch | jul 13, 2011 | Blog
TributárioA imunidade do livro tradicional tem natureza objetiva e a tendência da jurisprudência é no sentido de sua interpretação ampla, a exemplo do que vem acontecendo com o papel destinado a sua impressão, considerado como abrangente de qualquer material...
por Laury Ernesto Koch | jul 7, 2011 | Blog
O treinamento busca esclarecer aqueles que participarão da administração da entidade sobre as normas que regem o cooperativismo de créditoO vice-presidente da OAB/RS e coordenador da Cooperativa de Crédito dos Advogados Gaúchos, Jorge Maciel, deu início ao curso de...
por Laury Ernesto Koch | jul 6, 2011 | Blog
CivilA Koch Advogados Associados, em conjunto com incorporadoras e construtoras, tem buscado obter judicialmente o direito de recebimento de indenização, pertinente a estas, em caso de inadimplência de parcelas referentes à compra de imóveis.Em recente decisão...
por Laury Ernesto Koch | jul 4, 2011 | Blog
TributárioDívida pública: Decisões determinam levantamento de dívidas com a UniãoEmpresas que ganharam recentemente ações contra a União já começaram a enfrentar o chamado encontro de contas previsto na Emenda Constitucional (EC) nº 62, de 2009. Antes que seja...
por Laury Ernesto Koch | jun 30, 2011 | Blog
TributárioO Refis ( Programa de Recuperação Fiscal ), como a sua própria denominação demonstra, surgiu como um regime pelo qual o contribuinte tem a chance de efetivar o parcelamento de débitos fiscais, e, via de conseqüência a Receita Federal passa a recuperar as...
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