por Laury Ernesto Koch | jul 22, 2011 | Blog
EmpresarialFoi aprovado pelo Senado Federal no dia 01/06/2001 e remetido à sanção da Presidente em 20/06/2011 o Projeto de Lei nº 18/2011 o qual cria a figura do EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI). Veja mais sobre a matéria clicando no...
por Laury Ernesto Koch | jul 20, 2011 | Blog
Introdução Não obstante a pessoa jurídica seja distinta das pessoas que a constituem, em certas circunstâncias admite-se que a personalidade jurídica da sociedade seja desconsiderada, de modo que o patrimônio de seus membros responda pelas obrigações sociais. Nessa...
por Laury Ernesto Koch | jul 17, 2011 | Blog
Bancário
por Laury Ernesto Koch | jul 16, 2011 | Blog
TributárioCriada para facilitar a cooperação existente entre o Poder Público e entidades privadas, a Lei nº 9.790 de 31 de março de 1999, ao dispor sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público...
por Laury Ernesto Koch | jul 15, 2011 | Blog
TributárioDEDUÇÃO DA TJLP – JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIOA pessoa jurídica poderá deduzir os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio...
por Laury Ernesto Koch | jul 14, 2011 | Blog
TributárioSe um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), em vez de glosar o benefício com base em decreto estadual. O entendimento é do ministro...
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