por Laury Ernesto Koch | maio 16, 2011 | Blog
TRABALHOPor ter solicitado demissão antes do prazo pactuado para permanência na empresa, uma ex-empregada foi condenada a devolver parte do valor que a Shell Brasil Ltda. investiu em seu curso de aprimoramento. A decisão foi da 5ª Turma do TRT/RJ.A empregadora ajuizou...
por Laury Ernesto Koch | maio 11, 2011 | Blog
TRIBUTÁRIOA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que a Hanover Brasil Ltda. pague o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Fisco mineiro, mesmo que a mercadoria...
por Laury Ernesto Koch | maio 9, 2011 | Blog
TributárioKoch Advogados obtém redução de alíquota de ICMSA concessionária do Trem de Bento Gonçalves, obteve sentença que obriga o Estado do Rio Grande do Sul a devolver o diferencial de alíquota de ICMS desde...
por Laury Ernesto Koch | maio 9, 2011 | Blog
A Koch Advogados vem através do presente, convidá-los a participar do ciclo de estudos de Direito Bancário, que ocorrerá entre 13 à 16 de junho de 2011, na sede da OAB de Porto Alegre, sob coordenação da Dra. Lizianne Porto Koch:XXIII – CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO...
por Laury Ernesto Koch | maio 9, 2011 | Blog
TRABALHOEm decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dos créditos salariais devidos pela Unicred (Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Região Nordeste do Rio Grande do Sul) a ex-empregado o pagamento das horas extras a...
por Laury Ernesto Koch | maio 5, 2011 | Blog
I. IntroduçãoEm decisão recente, exarada em 23/09/10 e publicada com grande destaque na mídia brasileira, noticiou-se o fato de que foi negado, pelo STJ, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, valer-se de instrumentos jurídicos de cooperação internacional...
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