por Laury Ernesto Koch | nov 26, 2010 | Blog
ConstitucionalApós o voto de desempate do ministro Celso de Mello, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data da promulgação da...
por Laury Ernesto Koch | nov 25, 2010 | Blog
TributárioNa Legislação brasileira há atualmente duas principais leis de incentivos fiscais que trazem benefícios para pessoas físicas e jurídicas: a Lei de Incentivo à Cultura nº 8313/91 e A Lei de Incentivo ao Esporte nº 11.438/06. O grande destaque desta Lei nº...
por Laury Ernesto Koch | nov 24, 2010 | Blog
CivilA 5ª Turma de Julgamento do TJRS, em sessão realizada nesta sexta-feira (29/10), entendeu unificar o entendimento sobre os critérios das indenizações devidas pela conversão da diferença de ações em dinheiro nos processos que envolvem contratos de participação...
por Laury Ernesto Koch | nov 23, 2010 | Blog
Trabalho1. Introdução. Falar sobre assédio moral é, em verdade, dissertar sobre um tema que remonta a tempos imemoriais e que, há bem pouco tempo, poderia ser encarado como um exagero ou uma suscetibilidade exacerbada. De fato, encarar seriamente o assédio moral como...
por Laury Ernesto Koch | nov 22, 2010 | Blog
CivilNa reunião, além de efetuar os últimos ajustes na redação do estatuto, o Grupo de Trabalho ainda conheceu o programa de automação para cooperados da Cooper TI, exposto pelos representantes José Alexandre Santana e Andress Barão.Também estiveram presentes: Antônio...
por Laury Ernesto Koch | nov 22, 2010 | Blog
TributárioA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores indevidamente recolhidos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a diferença entre a energia consumida e...
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