por Laury Ernesto Koch | maio 9, 2011 | Blog
TRABALHOEm decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dos créditos salariais devidos pela Unicred (Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Região Nordeste do Rio Grande do Sul) a ex-empregado o pagamento das horas extras a...
por Laury Ernesto Koch | maio 5, 2011 | Blog
I. IntroduçãoEm decisão recente, exarada em 23/09/10 e publicada com grande destaque na mídia brasileira, noticiou-se o fato de que foi negado, pelo STJ, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, valer-se de instrumentos jurídicos de cooperação internacional...
por Laury Ernesto Koch | maio 4, 2011 | Blog
TributárioO precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito, e por isso a Fazenda Pública pode recusar a oferta desse bem à penhora em substituição a outro. A recusa vale para os casos legais (artigo 656 do Código de Processo Civil),...
por Laury Ernesto Koch | maio 3, 2011 | Blog
EMPRESARIAL – ADMINISTRATIVOIntrodução O “self-storage” é figura parenta do armazém geral, mas, que com ele não se confunde. A figura existe na legislação tributária do Estado de São Paulo e foi regulamentada pela Portaria CAT nº 69, de 6 de outubro...
por Laury Ernesto Koch | maio 2, 2011 | Blog
TRABALHO1. A contribuição social previdenciária, espécie do gênero contribuições sociais, é devida por quem desempenha atividades empresariais e contrata empregados, prestadores de serviços, avulsos ou mão-de-obra por meio de cooperativa de trabalho, dentre outras...
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