por Laury Ernesto Koch | maio 17, 2011 | Blog
TRIBUTÁRIOUma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abre a possibilidade das empresas utilizarem créditos do PIS e da Cofins que hoje não são aceitos pela Receita Federal. Por unanimidade, os conselheiros definiram que quaisquer custos...
por Laury Ernesto Koch | maio 16, 2011 | Blog
TRABALHOPor ter solicitado demissão antes do prazo pactuado para permanência na empresa, uma ex-empregada foi condenada a devolver parte do valor que a Shell Brasil Ltda. investiu em seu curso de aprimoramento. A decisão foi da 5ª Turma do TRT/RJ.A empregadora ajuizou...
por Laury Ernesto Koch | maio 11, 2011 | Blog
TRIBUTÁRIOA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que a Hanover Brasil Ltda. pague o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Fisco mineiro, mesmo que a mercadoria...
por Laury Ernesto Koch | maio 9, 2011 | Blog
TributárioKoch Advogados obtém redução de alíquota de ICMSA concessionária do Trem de Bento Gonçalves, obteve sentença que obriga o Estado do Rio Grande do Sul a devolver o diferencial de alíquota de ICMS desde...
por Laury Ernesto Koch | maio 9, 2011 | Blog
A Koch Advogados vem através do presente, convidá-los a participar do ciclo de estudos de Direito Bancário, que ocorrerá entre 13 à 16 de junho de 2011, na sede da OAB de Porto Alegre, sob coordenação da Dra. Lizianne Porto Koch:XXIII – CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO...
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