por Laury Ernesto Koch | jun 14, 2011 | Blog
Tributário’Prefeituras não discriminam recolhimento de ISS de agências que prestam serviços comissionados das fornecedoras diretas’ diz Aline Guimarães, especialista em Direito Tributário pela PUC/SPA dificuldade para análise da legislação tributária para...
por Laury Ernesto Koch | jun 7, 2011 | Blog
CivilA Koch Advogados Associados, em conjunto com incorporadoras, construtoras e loteadoras, tem buscado obter judicialmente o direito de recebimento de indenização, pertinente a inadimplência de parcelas referentes à aquisição de imóveis.Em recente decisão proferida...
por Laury Ernesto Koch | maio 24, 2011 | Blog
TributárioA Constituição Federal assegura a todos, independentemente de pagamento de taxas, o direito de obter certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal (art. 5º, XXXIV, b). Na prática, a taxa vem...
por Laury Ernesto Koch | maio 19, 2011 | Blog
TrabalhoConfirmando a sentença do primeiro gau, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um médico plantonista e o Hospital Saúde, de Caxias do Sul. O autor da ação trabalhou por cerca de 32 anos...
por Laury Ernesto Koch | maio 18, 2011 | Blog
TributárioREFORMA TRIBUTÁRIANo Brasil, o empresário destina em média 2600 horas para pagamento de impostos, ao passo que nos Estados Unidos, por exemplo, a média é de apenas 330 horas. A Presidente Dilma Rousseff anunciou que irá fatiar a reforma tributária para...
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