por Laury Ernesto Koch | fev 23, 2011 | Blog
TributárioCom a maioria de votos pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 580264, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (16), que quatro hospitais gaúchos, todos com participação acionária da União (99,99% das ações) e...
por Laury Ernesto Koch | fev 22, 2011 | Blog
TributárioA notícia divulgada pelo STF de que “Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional” teve grande repercussão entre empresários, contadores e operadores de direito. Espantoso, porém, é o fato...
por Laury Ernesto Koch | fev 21, 2011 | Blog
TributárioO Órgão Especial do TJRS julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do RS contra a Lei nº 2906/10, do Município de Vacaria. A Lei instituiu a isenção nas tarifas do transporte...
por Laury Ernesto Koch | fev 18, 2011 | Blog
Foi realizado, na manhã desta quinta-feira (17), o lançamento oficial do núcleo de fundadores da OABCred-RS, com a finalidade de constituir o capital inicial da Cooperativa de Crédito dos Advogados. Os integrantes comprometeram-se a participar com cotas de mil reais,...
por Laury Ernesto Koch | fev 17, 2011 | Blog
TributárioO Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que não é válida a Instrução Normativa (IN) n. 23/97, da Secretaria da Receita Federal, e reconheceu a uma empresa de Minas Gerais o direito à correção monetária dos créditos do Imposto sobre Produtos...
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