por Laury Ernesto Koch | mar 1, 2011 | Blog
TributárioI – Introdução 1.1. A tributação no BRASIL, além de alta em termos percentuais, é bem complexa em seu “modus operandi”, contendo vastas obrigações contábeis e tributárias inerentes às atividades exercitadas por cada setor da sociedade e com...
por Laury Ernesto Koch | fev 28, 2011 | Blog
Vários profissionais estão aderindo à Cooperativa de Crédito dos Advogados.para ler mais, clique sobre o título
por Laury Ernesto Koch | fev 28, 2011 | Blog
ConstitucionalPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em que a empresa GVA Indústria e Comércio S/A questionava o acesso da Receita Federal a informações fiscais da empresa, sem...
por Laury Ernesto Koch | fev 25, 2011 | Blog
Trabalhista – PrevidenciárioA 8ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto pela União em face de acordo homologado pela 3ª Vara do Trabalho de Taubaté. A recorrente pugnava pela incidência da contribuição previdenciária sobre R$ 520 pagos ao...
por Laury Ernesto Koch | fev 24, 2011 | Blog
Tributário1. Introdução No ordenamento jurídico pátrio a confissão existe como meio de prova, possuindo tal natureza jurídica para quase todos os ramos do direito. Diferente não é quando diz respeito ao Direito Tributário.A confissão para muitos aparece sob diferentes...
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