por Laury Ernesto Koch | mar 10, 2011 | Blog
TributárioApós longo tempo de dúvidas e incertezas do fisco federal o CARF editou a Súmula nº 42 com o seguinte teor: “Não incide imposto sobre a renda das pessoas físicas sobre os valores recebidos a título de indenização por desapropriação”. De fato, o...
por Laury Ernesto Koch | mar 9, 2011 | Blog
A Koch Advogados Associados, representada por Laury, Lizianne e Mariana Koch, firmou parceria com o escritório Azevedo Sette Advogados, cuja sede é em Belo Horizonte com filiais em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Goiânia e Vitória. Possui, ainda, correspondentes...
por Laury Ernesto Koch | mar 9, 2011 | Blog
TributárioO Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou duas empresas de um mesmo grupo de pagar contribuição previdenciária sobre os valores distribuídos, entre 1995 e 2000, aos empregados a título de participação nos lucros ou resultados. Apesar de a Constituição...
por Laury Ernesto Koch | mar 3, 2011 | Blog
Tributário1. Introdução e objeto de estudo Em alterações legislativas tributárias recentes, a Lei nº 12.249/2010 ao ser aprovada, sancionada e publicada pelos competentes Poderes da República converteu em Lei Ordinária com alterações o que havia sido introduzido pela...
por Laury Ernesto Koch | mar 2, 2011 | Blog
Tributário1. Considerações introdutórias. O breve estudo que ora se apresenta almeja explanar duas visões epistemológicas sobre o fenômeno jurídico da incidência da norma jurídica, de modo especial tomando como base empírica o ramo do direito tributário.O estudo se...
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