por Laury Ernesto Koch | dez 6, 2010 | Blog
Previcênciário – Trabalho1. IntroduçãoEm 14 de maio deste ano, foi publicado em Diário Oficial o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) nº 478.410/SP que, após cerca de uma década de discussões judiciais, foi julgado em...
por Laury Ernesto Koch | dez 3, 2010 | Blog
EmpresarialA lei societária – Lei nº 6.404, de 1976 – a partir de 2008 sofreu profundas alterações, inicialmente pela Lei nº 11.638, de 2007 (1) e pela Medida Provisória nº 449/08, convertida na Lei nº 11.941, de 2009, quando foram introduzidos novos...
por Laury Ernesto Koch | dez 2, 2010 | Blog
TrabalhoA fiança encontra-se disposta nos artigos 818 a 839 do Código Civil de 2002, Lei nº 10.406/2002, sendo conceituada como um contrato através do qual uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. O fiador,...
por Laury Ernesto Koch | dez 1, 2010 | Blog
CivilA da Construtora Andrade Gutierrez foi condenada ao pagamento de R$ 76 mil em benefício de um motociclista que sofreu acidente devido a falta de sinalização durante as obras de duplicação da BR-101, em Palhoça (SC). O valor foi confirmado pela 2ª Câmara de...
por Laury Ernesto Koch | dez 1, 2010 | Blog
EmpresarialO Direito Privado Brasileiro acolhe a figura da companhia unipessoal como sendo a companhia que tem por único acionista outra sociedade brasileira, denominando-a de Subsidiária Integral em conformidade com o disposto no art. 251 da Lei nº 6.404/76 (Lei das...
Comentários