por Laury Ernesto Koch | set 29, 2010 | Blog
No Brasil, as sociedades cooperativas, representadas por cooperativas singulares, centrais, confederações e bancos cooperativos, representam aproximadamente 3% dos ativos do país, o que garante uma posição de destaque entre as instituições financeiras mais bem...
por Laury Ernesto Koch | set 29, 2010 | Blog
TributárioO Novo Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados – RIPI, nos termos do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 traz a mesma inconstitucionalidade da inclusão do frete na base de cálculo do imposto com base na mesma norma jurídica, ou...
por Laury Ernesto Koch | set 28, 2010 | Blog
TributárioSúmula estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que o mandado de segurança não é admitido para legitimar compensação tributária realizada pelo contribuinte. Essa questão já estava sendo analisada pelo rito dos recursos...
por Laury Ernesto Koch | set 26, 2010 | Blog
TributárioO Governo Federal, através da Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, e alterações posteriores, instituiu um RET – Regime Especial de Tributação, com benefícios fiscais para as empresas incorporadoras e/ou construtoras que venham a optar pelo...
por Laury Ernesto Koch | set 24, 2010 | Blog
TributárioA Primeira Seção aprovou a Súmula n. 461, que determina que o tributo pago indevidamente pode ser compensado ou recebido por meio de precatório, desde que a improcedência fiscal esteja comprovada em sentença declaratória à qual já não caiba mais recurso....
por Laury Ernesto Koch | set 23, 2010 | Blog
Trabalho – PrevidenciárioÉ indevida a cobrança de contribuição sindical rural quando não comprovada a notificação pessoal do devedor. Com esse fundamento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista da Federação da...
Comentários