por Laury Ernesto Koch | set 22, 2010 | Blog
Tributário – PrevidenciárioA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em nova súmula, que a taxa referencial (TR) deve ser usada para correção nos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhidos pelo empregador, mas não...
por Laury Ernesto Koch | set 20, 2010 | Blog
I – Introdução Foi amplamente noticiado que o Governo quer fazer uma limpeza na dívida ativa e que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai atuar como uma espécie de “agência de classificação de risco” e promover uma “limpeza”...
por Laury Ernesto Koch | set 17, 2010 | Blog
Previdenciário – TributárioAprovada súmula pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece que sobre a comissão paga ao corretor de seguros incide contribuição previdenciária, independentemente de contrato de trabalho. A nova súmula, de...
por Laury Ernesto Koch | set 15, 2010 | Blog
O grupo de trabalho da entidade conheceu o posto de atendimento e pôde esclarecer dúvidas a respeito do assunto.No encontro, foram tratados temas como o plano de viabilidade econômico, a projeção mensal da estrutura patrimonial, a estrutura dos postos de atendimento e...
por Laury Ernesto Koch | set 15, 2010 | Blog
TributárioA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os descontos incondicionais concedidos nas atividades comerciais não se incluem na base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...
por Laury Ernesto Koch | set 14, 2010 | Blog
Considerando que a estrutura portuária nacional há anos deixa a desejar, com portos carentes de dragagem e de berços adicionais, os congestionamentos, sobretudo na alta da safra da soja, são inevitáveis. Conseqüência: deixamos de ter uma receita extra de despatch e...
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